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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Dissídio coletivo. Acordo judicial. Homologação.
, possível que as partes resolvam por si mesmas o impasse, quando o ajuste terá natureza de acordo
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 17:44
Professora poderá corrigir equívoco no cadastramento de recurso no PJe
Recurso retornará ao TRT para que se faça o ajuste.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
RR. Horas extras. Regime compensatório de 12 x 36.
Ajuste que decorre de norma coletiva resultante de negociação.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56
Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas
parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00
Ação de execução. Termo de ajuste de conduta.
Descumprimento de obrigação de fazer. Multa
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2004 - 13:40
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2004 - 08:04
Salário mínimo proporcional só é viável com ajuste prévio
O município de Rosário, a 80 quilômetros de São Luís (MA), foi condenado a pagar a uma gari diferenças salariais por ter adotado o salário mínimo proporcional à jornada de trabalho de quatro horas diárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Junho de 2011 - 12:50
Remuneração de servidores públicos. Indenização. Impossibilidade.
Revisão geral e anual. Omissão do poder executivo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:16
Câmara aprova projeto que reduz desonerações e conclui votação do ajuste fiscal
Texto foi modificado em Plenário e passou a prever alíquota diferenciada para setores como carnes, call center, transporte de passageiros e empresas de comunicação
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 15:13
Governo agora escala Levy para evitar que Supremo comprometa ajuste fiscal
Depois de percorrer gabinetes de parlamentares em defesa dos interesses da área econômica do governo no Congresso, ministro da Fazenda faz desta vez investida na Corte, onde tramitam ações que têm potencial de ameaçar programa de equilíbrio financeiro
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 11:10
Novo ajuste entre credor e devedor sem anuência do fiador extingue a garantia
Ministro observou que, mesmo que exista cláusula prevendo a permanência da garantia da fiança, está é considerada extinta
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
No caso, a executada não observou a ordem preferencial prevista no artigo 655 do CPC e ofereceu à penhora dois elevadores, bens de difícil alienação nos leilões judiciais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Caixa Econômica Federal. Integração da parcela. Complemento temporário variável de ajuste de mercado (ctva) à remuneração.
A v. sentença de fls. 658/659, cujo relatório adoto e a este incorporo, proferida pelo MM Juiz da 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte - Marcelo Oliveira da Silva -, julgou procedente, em parte, a reclamação trabalhista, condenando a reclamada a pagar ao reclamante as parcelas discriminadas no decisum de fl. 659.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
Sentença homologatória. Ajuste mediado acaba com ação contra DCE de Universidade
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão (SC).
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:30
Juiz concede rescisão de contrato a empresa de formatura
Mesmo após ajuste do contrato, formandos continuaram inadimplentes
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 16:01
Como planejar e convencer a diretoria a ter um orçamento anual de Compliance?
Por Yaniv Chor e Pedro César Sousa Oliveira.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 12:16
Revezamento anual de pool de seguradoras não afasta vínculo contratual com mutuário
A 2ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação de uma seguradora pagar valores a segurado mesmo depois de deixar de ser a líder das apólices de seguro habitacionais
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 20:31
Detran pode exigir pagamento de multa para fazer vistoria anual de veículo
De acordo com o juiz, a existência de multa é fato impeditivo para a vistoria e licenciamento anual do automóvel